Segurança

Confie em uma plataforma segura para gerenciar seu fluxo de dados

O HORUS 360º iOMS oferece uma solução robusta e segura para o gerenciamento de ameaças físicas e cibernéticas. O software garante operações eficientes e eficazes, mantendo o mais alto nível de segurança e integridade dos dados.

A solução foi projetada de acordo com as práticas recomendadas internacionais e as recomendações do IJIS Institute e do “Common Business Functions for Correctional Management Systems” da CTA Corrections Technology Association.

A HORUS 360º iOMS está em conformidade com as principais recomendações e normas nacionais e internacionais aplicáveis, incluindo, mas não exclusivamente:

  • Os “Padrões Mínimos do Título 15 para Instalações Locais de Detenção”;
  • Regulamentos de proteção de dados;
  • Recomendações sobre o uso de Inteligência Artificial nas regulamentações da Justiça Criminal;
  • E a Política de Segurança do Criminal Justice Information Services (CJIS) Versão 5.9 06/01/2020 ou a versão mais recente.

   

Normas regulatórias

Inteligência Artificial

  • Carta ética europeia sobre o uso de inteligência artificial em sistemas judiciais e seu ambiente.
  • Resolução do Parlamento Europeu com recomendações à Comissão sobre um quadro de aspectos éticos da inteligência artificial, robótica e tecnologias relacionadas (2020/2012(INL)) Resolução do Parlamento Europeu de 20 de outubro de 2020 com recomendações à Comissão sobre um regime de responsabilidade civil para a inteligência artificial (2020/2014(INL)).
  • Revisão do Plano Coordenado de Inteligência Artificial 2021.
  • Resolução do Parlamento Europeu, de 20 de janeiro de 2021, sobre inteligência artificial: questões de interpretação e aplicação do direito internacional na medida em que a UE é afetada nas áreas de usos civis e militares e de autoridade estatal fora do âmbito da justiça criminal (2020/2013(INI)).

Políticas de segurança e intercâmbio de dados

  • Política de segurança dos serviços de informações do FBI/Justiça Criminal.
  • Regulamento da UE sobre o sistema e-CODEX (infraestrutura digital europeia para comunicação transfronteiriça segura no campo da justiça).

Cooperação Judicial Internacional

  • Diretiva (UE) 2016/680 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016
  • Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril
  • Decisão-quadro (2018/1725)
  • Decisão-quadro 2009/829/JAI
  • Decisão-quadro 2008/909/JAI
  • Estrutura 2008/947/JAI